Privacidade e proteção de dados

1. Qual ambiente está disponível?

A ALFIVIA disponibiliza uma demonstração de alfabetização com perfis e exemplos fictícios. Não cadastre informações reais de crianças, responsáveis, professores ou pacientes nos campos da demonstração. O piloto com contas e tratamento de perfis reais não está liberado.

2. Quem trata os dados?

A identificação jurídica do operador do serviço, seu canal formal de privacidade e os papéis de controlador e operador conforme cada modalidade (família, escola e profissional) serão informados antes da abertura de inscrições reais. A compra do domínio não identifica, por si só, o controlador.

3. Dados, finalidades e minimização

Na demonstração, os exemplos pedagógicos são fictícios e transitórios. A infraestrutura de hospedagem pode processar dados técnicos necessários à entrega e segurança do site, como endereço IP, logs de rede e informações de requisições, segundo as configurações e políticas aplicáveis da Cloudflare. Não há cobrança nem análise de crianças reais neste ambiente.

4. Futuro serviço autenticado

O cadastro de adultos, pseudônimos de estudantes, habilidades observadas, planos e checkpoints só será habilitado depois da definição documentada das finalidades, bases legais, relações contratuais, retenção, exportação, correção, eliminação e procedimentos de atendimento aos titulares. Pseudônimos não tornam os registros necessariamente anônimos.

5. Crianças e adolescentes

O tratamento futuro deverá observar o melhor interesse da criança em cada situação. A base legal cabível será definida conforme a relação contratual e a categoria dos dados; quando houver consentimento aplicável, serão implementados os respectivos requisitos. Não solicitamos diagnósticos ou laudos como condição inicial de aprendizagem.

6. Prestadores e transferências

A demonstração utiliza Cloudflare Workers e arquivos estáticos. Integrações futuras com e-mail, Stripe e OpenAI dependerão de configurações específicas, contratos aplicáveis e avaliação de compartilhamentos e transferências internacionais. A IA encontra-se desativada na demonstração.

7. Direitos e segurança

Antes da liberação real serão disponibilizados canais e procedimentos para acesso, correção, informação, portabilidade quando cabível, eliminação e outras solicitações previstas na LGPD. Também serão definidos prazos de retenção, resposta a incidentes e registros de operações.

8. Referências

Lei nº 13.709/2018 (LGPD), especialmente arts. 6º e 14; Enunciado CD/ANPD nº 1/2023. Esta página descreve o estágio atual e não declara conformidade integral ainda não auditada.